Question

O objetivo geral da lei é determinar mecanismos e providências de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente assegurando as condições de desenvolvimento, o que a lei quer aplicar no meio ambiente ?

Answer 1

Olá!

As leis voltadas para o meio ambiente tem como objetivo principal manter o equilíbrio ecológico, já que o meio ambiente é um patrimônio público de uso coletivo e precisa ser protegido.

As leis querem aplicar a preservação, recuperação e revitalização do meio ambiente, devendo estas serem, portanto, ser uma preocupação do Poder Público e, ainda, do Direito.

A qualidade ambiental deverá estar sempre propícia à vida da geração presente e também das futuras gerações.

As leis objetivam ainda a viabilização da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico, utilizando racionalmente os recursos ambientais, de modo que a exploração do meio ambiente aconteça em condições propícias à vida e à qualidade da mesma.

Espero ter ajudado!