Question

O objetivo deste exercício é você se auto-avaliar e perceber o quanto está aprendendo. Tente responder às questões sem consultar suas aulas e apontamentos e veja seu desempenho.
A Cia Brasil apresentava o seguinte Patrimônio Líquido em 31/12/2005.

Informações adicionais:
I) O lucro liquido do exercício apurado em 31/12/2006 foi de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
II) A Reserva Legal será constituída de acordo com o disposto na Lei 6404/76;
III) As demais reservas serão constituídas considerando os percentuais abaixo descritos:
- Reservas Estatutárias = 10% (dez por cento);
- Reservas Orçamentárias = 20% (vinte por cento);
- Reservas para Contingências = 15% (quinze por cento).
IV) O estatuto social da Cia Brasil determina que os dividendos serão apurados considerando o lucro líquido do exercício menos os prejuízos acumulados e menos as reservas de lucros constituídas no exercício.
àCom base nos dados, respondas as questões de 1 à 4:

Considerando apenas essas informações podemos afirmar que a Reserva Legal contabilizada em 31/12/2006 foi de:

Escolha uma:
a. R$ 7.000,00
b. R$ 9.000,00
c. R$ 5.500,00
d. R$ 10.000,00

Answer 1

Olá, Piusilva.

A constituição de Reserva Legal deve obedecer às seguintes condições impostas pelo artigo 193 da Lei n.º 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas):

(1) valor de 5% do lucro líquido do exercício;
(2) não excederá o valor de 20% do capital social.

5% do lucro líquido = 5% x 200.000 = 5 x 200.000 ÷ 100 = 10.000

Como não há informações no enunciado a respeito do valor do capital social, então a Reserva Legal será constituída com o valor de R$ 10.000,00 (letra "d").

Observação: Este valor da Reserva Legal é válido para um capital social maior ou igual a R$ 50.000,00, pois, desta forma, a Reserva Legal não excede o limite de 20% do capital social.