“O objetivo da liquidação é, portanto, o de integrar a decisão liquidanda, chegando a uma solução acerca dos elementos que faltam para a completa definição da norma jurídica individualizada, a fim de que essa decisão possa ser objeto de execução. Dessa forma, liquidação de sentença é atividade judicial cognitiva pela qual se busca complementar a norma jurídica individualizada estabelecida num título judicial. Como se trata de decisão proferida após atividade cognitiva, é possível que sobre ela recaia a autoridade da coisa julgada material”
Sabendo disso, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
I) Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou do devedor
II) Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta
III)Quando a apuração do valor depender apenas de cálculo aritmético, o credor poderá promover, desde logo, o cumprimento da sentença
Escolha uma:
a.
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blunelli:
Ta errado. A III é verdadeira. Veja art 509, parágrafo 2
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I - A liquidação da sentença pode ser pedida pelo credor ou devedor (verdadeira, art.509 CPC). II - É possível a execução da parte líquida da sentença e a liquidação da parte ilíquida em autos apartados (verdadeira, art.509, §1º, CPC ). III - Quando a apuração do valor depender apenas de valor aritmético, o credor pode promover o cumprimento da sentença (verdadeira, art.509, §2º, CPC). (Resposta Alternativas I, II e III verdadeiras)
Procedimento de liquidação (art.509 CPC)
- Pode ser por arbitramento ou pelo procedimento comum;
- No arbitramento, as partes apresentam pareceres e o juiz nomeia perito;
- No procedimento comum, o autor alega fato novo e o réu pode apresentar contestação;
- Impede a rediscussão da lide ou do teor da sentença;
- Pode ser realizado na pendência de recurso.
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