O novo Código Florestal, instituído pela Lei nº 15.651 de 25 de maio de 2012, trouxe diversas mudanças em relação ao seu texto anterior, determinando inclusive uma porcentagem de Reserva Legal em propriedades rurais. De acordo com o Código Florestal, o percentual de Reserva Legal em regiões localizadas fora da Amazônia Legal é:
Escolha uma:
a. 70%.
b. 40%.
c. 30%.
d. 20%.
e. 50%.
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Se localizado fora da Amazônia Legal, a porcentagem é fixada em 20% da área total do imóvel.
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