Question

O Novo Código de Processo Civil preceitua que o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei (art. 2º). Nesse sentido, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I - A jurisdição é inerte, ou seja, para que haja prestação jurisdicional, deverá o respectivo órgão ser provocado pela parte interessada. PORQUE II – O órgão jurisdicional poderá atuar de ofício, ou seja, mediante impulso próprio. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

Answer 1

O princípio da inércia é inerente à jurisdição; portanto, a alternativa I é verdadeira

Answer 2

A resposta correta é: A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.