Question

O novo Código de Processo Civil (CPC) informa que praticamente todo conflito submetido ao Poder Judiciário deve passar por tentativa de autocomposição. Contudo, o novo CPC “não conseguirá de forma isolada resolver o problema de afogamento do judiciário, devem ser adotadas várias outras medidas para diminuir o número de processos. Nesse sentido é a opinião do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, proferida em evento promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, em novembro de 2014: ‘Temos que sair de uma cultura de litigiosidade e ir para uma cultura de pacificação. E isso será feito pela promoção de meios alternativos de solução de controvérsias, como a conciliação, a mediação e a arbitragem’ ...“ (Cíntia Franco, em . Acesso em: 23 fev. 2016.) Sobre os temas estudados em mediação e arbitragem, analise as assertivas abaixo: I - A mediação burocratiza ainda mais o acesso à justiça. II - A arbitragem promove a autocomposição na solução de controvérsias. III - A mediação contribui para a pacificação social. IV - Só é possível se valer da mediação quando já existe um processo judicial. V - A mediação pode ser utilizada a qualquer tempo dentro de um conflito. É correto apenas o que se afirma em: A II, III e IV. B III e V. C II, III e V. D II e IV. E I, II e V.

Answer 1

Resposta:

Letra B - III e V

Explicação:

III - A mediação contribui para a pacificação social.

V - A mediação pode ser utilizada a qualquer tempo dentro de um conflito.

(KAMEL, Antoine Youssef. Mediação e Arbitragem. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 71-72, e outras passagens da obra.)