Question

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O notário atua ainda em meio aos diversos escalões do mundo empresarial. Imagine uma reunião de acionistas, com decisões importantíssimas em pauta. Para evitar o falseamento posterior de opiniões ou posicionamentos um notário pode acompanhar a reunião, fazer anotações e escrever seu relato. Essa ata se transforma em documento – a "ata notarial"–, que pode ser usada pelos participantes ou pela empresa e em processos judiciais. Trecho de artigo publicado no Site do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo.



Pela perspectiva do principio da publicidade e da segurança jurídica, o ato praticado pelo notário é correto afirmar:

Classifique a alternativa correta:

Answer 1

Resposta:

A alternativa correta a) Eventuais terceiros precisam justificar o motivo para acessar a ata notarial, pois tratando-se de reunião de acionistas trata-se de um documento interno e sigiloso.

A ata notarial é um instrumento público registrado em cartório de notas, a pedido de uma parte interessada, com o simples objetivo de comprovar a ocorrência de determinado evento.

• Em outras palavras, trata-se de um método hábil para resguardar direitos e garantir que a narrativa dos fatos ali descritos será preservada e devidamente assegurada.

Espero ter ajudado.