Question

O nome empresarial também encontra resguardo específico na legislação brasileira, bem como os elementos inerentes à Teoria da Empresa. Sob tais institutos, assinale a alternativa que corresponde à realidade dos institutos mencionados:

Escolha uma opção:
a. O objetivo do nome empresarial é destacar e especificar o empresário em meio ao mercado, definindo o seu produto ou prestação de serviço e resguardando-o de eventual usurpação.
b. O nome empresarial pode ser alienado assim como o estabelecimento comercial, representando um importante ativo do empresário em sua atividade empresária.
c. A insígnia do estabelecimento comercial não poderá ser tutelada pela marca empresarial, hipótese em que não dispõe de tutela legal.
d. O nome fantasia deve necessariamente corresponder ao nome da pessoa jurídica que conduz a atividade empresarial.
e. O nome empresarial dispõe de proteção contra a reprodução indevida, em regra, ao longo de todo o território nacional.

Answer 1

Resposta:

A

Explicação: