Question

O nome Constituição não é à toa, mas sim porque de fato o texto normativo acaba por constituir (criar, estruturar e solidificar) um novo estado, uma nova sociedade, enfim, um novo sistema jurídico, social, econômico e político.

Fonte: BATISTUTE, Jossan [...]. Direito e legislação social. São Paulo: Pearson Education, 2009, p. 70.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
Poder constituinte é o conjunto de pessoas que instituem o poder legislativo federal, ou seja, a câmara de deputados e senado federal.

b)
A Assembleia Nacional Constituinte é o órgão responsável por debater e aprovar as leis ordinárias do nosso sistema jurídico.

c)
O Poder Constituinte pode ser derivado, quando, então, terá autorização para alterar parte do código penal brasileiro.

d)
O Poder Constituinte pode ser originário, quando, teoricamente, poderá criar qualquer regra constitucional.

e)
A Constituição Federal é confeccionada pelos deputados federais sem a exigência de solenidade ou rito específico.

Answer 1

A-D resposta correta letra D