Direito, perguntado por onlyxcloser956, 5 meses atrás

O negócio jurídico é considerado o mais importante dos fatos jurídicos, devido ao papel que desempenha no modelo econômico capitalista, onde o liberalismo negocial é desenvolvido como ponto de partida de qualquer atividade comercial ou profissional. Assim, o negócio jurídico é todo ato resultante de uma vontade auto regulada, em que uma ou mais pessoas se obrigam a efetuar determinada prestação jurídica

Soluções para a tarefa

Respondido por leonardomacedo887

Sobre negócios jurídicos, é correta a alternativa 1, pois apenas a afirmativa I é verdadeira, sendo a fraude contra credores um dos exemplos de defeitos em negócios jurídicos capazes de gerar anulação. As demais afirmativas estão falsas.

Considerações sobre as afirmativas falsas acerca de negócios jurídicos:

Afirmativa II: está incompleta, pois para que um negócio jurídico seja considerado válido, é necessário que, com relação ao seu objeto, este seja ainda lícito, possível e, alternativamente a ser determinável, deve ser determinado.
Afirmativa III: o instituto do distrato contratual não decorre de lesão por negócio defeituoso, e sim por descumprimento, total ou parcial, de cláusulas contratuais, bem como por iniciativa unilateral ou bilateral a partir de vontades dos contratantes.

Para ver a complementação da questão:

"Considerando o exposto e sobre o negócio jurídico, avalie as afirmativas a seguir.

I. Fraude contra credores, são defeitos jurídicos que podem levar à anulação de um negócio jurídico.

II. A validade de um negócio jurídico requer agente capaz, objeto determinável e forma prescrita ou não vedada em lei.

III. O distrato contratual ocorre quando uma das partes se sente lesada por ter realizado um negócio defeituoso e solicita que a obrigação seja desfeita.

É correto o que se afirma em:

Alternativas

Alternativa 1:

I, apenas.

Alternativa 2:

I e II, apenas.

Alternativa 3:

I e III, apenas.

Alternativa 4:

II e III, apenas.

Alternativa 5:

I, II e III."