O negócio jurídico é a declaração de vontade que a pessoa tem em adquirir, modificar, alterar ou extinguir uma relação jurídica. Esse negócio é uma espécie de ato jurídico lícito. Ao se realizar o negócio jurídico, alguns defeitos podem ser identificados, fazendo com que o mesmo não tenha validade. Não se deve confundir ato jurídico, com fato jurídico e com negócio jurídico.
Elaborado pela professora, 2021.
Com base no exposto acima e considerando os defeitos que podem ser identificados ao realizar o negócio jurídico, assinale a alternativa correta:
Soluções para a tarefa
Resposta:
Esse negócio é uma especie de ato jurídico lícito.
Explicação:
Resposta:
Alternativa 3:
A coação é a violência física ou moral que impede a pessoa de manifestar livremente sua vontade.
Explicação:
Alternativa 1:
A lesão é a falsa noção a respeito de alguma coisa. (INCORRETA)
Alternativa 2:
O estado de perigo ocorre quando uma pessoa induz ao erro outra, por malícia ou astúcia. (INCORRETA)
Alternativa 3:
A coação é a violência física ou moral que impede a pessoa de manifestar livremente sua vontade. (CORRETA)
Alternativa 4:
O dolo é o desfalque do patrimônio devedor, que aliena bens com o objetivo de não pagar suas dívidas. (INCORRETA)
Alternativa 5:
O erro ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a uma prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. (INCORRETA)