Question

O negócio jurídico é a declaração de vontade que a pessoa tem em adquirir, modificar, alterar ou extinguir uma relação jurídica. Ele acaba sendo uma espécie de ato jurídico lícito. Contudo, ao realizar o negócio jurídico, alguns defeitos podem ser identificados, fazendo com que esse não tenha validade. Com relação aos defeitos do negócio jurídico, analise as assertivas abaixo:


I. Erro é a falsa noção a respeito de alguma coisa.


II. Coação é a violência física ou moral que impede a pessoa de manifestar livremente sua vontade.


III. Estado de perigo é quando alguém, com a premissa da necessidade de salvar-se ou de salvar a pessoa de sua família de um grave dano conhecido pela outra parte, assume uma obrigação excessivamente onerosa.


IV. Fraude contra credores é o desfalque do patrimônio devedor, que aliena bens com o objetivo de não pagar suas dívidas.


Assinale a alternativa correta se:

ALTERNATIVAS
As afirmativas I, II e III estiverem corretas.
As afirmativas II, III e IV estiverem corretas.
As afirmativas I, III e IV estiverem corretas.
Todas as afirmativas estiverem corretas.

Answer 1

Todas estão corretas. 

Answer 2

A resposta correta é a alternativa IV) Todas as afirmativas estiverem corretas.

Negócio jurídico nada mais é do que uma subcategoria que entra na modalidade de relação jurídica.  

A relação jurídica, por sua vez, tende a consistir como um vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito, segundo as formas que são previstas pelo ordenamento jurídico e também as que geram direitos e/ou obrigações para ambas as partes envolvidas.

As relações jurídicas podem ocorrer quando um das partes se manifestar sobre a vontade de algum outra parte.

Bons estudos!