O negócio jurídico celebrado durante a vacatio de uma lei que irá proibir é:
A) Anulável, porque assim se considera aquele em que se verifica a prática de fraude.
B) nulo, por faltar licitude ao seu objeto.
C) Inexistente, porque assim se considera aquele que tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
D) Válido, porque a lei ainda não está em vigor.
E) Ineficaz, porque a convenção dos particulares não pode derrogar a ordem pública.
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Resposta:
Letra D
Explicação:
Válido, porque a lei ainda não está em vigor.
Perguntas interessantes
História,
5 meses atrás
Biologia,
5 meses atrás
Matemática,
6 meses atrás
Saúde,
6 meses atrás
Matemática,
11 meses atrás
Inglês,
11 meses atrás
Matemática,
11 meses atrás