Question

O NAUFRÁGIO DO MIGNONETTE, UMA VIDA POR TRÊS
Em 1884, quatro homens partiram de barco da Inglaterra para a Austrália: o Comandante Thomas Dudley, o Imediato Edwin Stephens, o marinheiro Ned Brooks e Richard Parker, um camareiro de 17 anos, que via nessa sua primeira viagem perspectivas de melhoria de vida, pois era órfão. Dias depois, uma enorme onda desabou sobre o barco e este afundou. Os homens só conseguiram apanhar duas latas de comida antes de entrar no bote salva-vidas. Estavam no meio do Oceano Atlântico, a 3 mil km da terra, só com umas latas de vegetais para os manter vivos. Depois de três dias, conseguiram apanhar uma tartaruga a qual lhes deu comida e bebida, o sangue, por nove dias. Ainda a 1.850 km da terra, sem comida e só com os pingos de chuva para beber, os marinheiros se desesperaram. Uma possibilidade de sobrevivência para três deles era que um virasse comida para os outros. O Comandante sugeriu que tirassem à sorte para decidir qual deles seria morto, mas o Stephens e o Brooks se opuseram. "Se vamos morrer", disseram eles, "devemos morrer todos juntos". O jovem Parker, doente por beber água do mar e pela insolação, deitado, meio inconsciente, no fundo do barco, não disse nada. Depois de mais dois dias sem comida e nem água, o Comandante convenceu o Stephens de que um deles deveria ser sacrificado para salvar os outros, e o candidato seria Parker, pois era órfão, não tinha mulher ou família e estava já às portas da morte. Ele só acordava ocasionalmente do coma para beber mais água do mar e ficava ainda pior. Eles sabiam que um navio podia ser avistado qualquer dia – ou não. Concordaram que se nenhuma ajuda aparecesse no dia seguinte, matariam o rapaz. Nenhuma ajuda veio. O Marinheiro Brooks não queria ter nada a ver com o assassinato. Dudley e Stephens se debruçaram sobre Parker, inconsciente. "Richard, meu rapaz", disse o Comandante, "Chegou o momento", Stephens preparou-se para agarrar os pés do rapaz, mas não era preciso. Ele estava muito fraco para lutar quando o Comandante pegou seu canivete e o espetou em seu pescoço, matando-o instantaneamente. Todos os três homens beberam o sangue e comeram o coração e o fígado de Richard por três dias. Ao quarto dia foram avistados por um navio alemão, o Montezuma. Os três homens estavam muito fracos. O Imediato e o Comandante tiveram de ser içados para bordo com uma corda. Os homens atracaram em Inglaterra dias depois. Dudley, Stephens e Brooks foram diretos às autoridades e explicaram as razões da morte do rapaz.

1-Com base no relato acima argumente a favor da inocência de todos os assassinos do jovem Parker.

2-Com base no relato acima argumente a favor da condenação de todos os assassinos do jovem Parker.

3-Com base no relato acima argumente a favor da inocência do marinheiro que se opôs à morte do jovem Parker, embora tenha, posteriormente, se alimentado de seu corpo.

Answer 1

Mesmo com toda adversidade que teoricamente justificaria a morte dele todos são culpados

Answer 2

Com base no relato, com o objetivo de argumentar a inocência de todos os assassinos do jovem Parker, é possível apelar pela condição de Estado de necessidade que consta no art. 24 do Código Penal e em seus parágrafos § 1º e § 2º.

• Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

Diante da situação, como estavam em iminente risco de vida estão presentes todos os requisitos da excludente, pois, o ato foi para salvar direito próprio de perigo atual:

(1) não provocado por sua vontade;

(2) que não poderia ser feito de outra forma;

(3) não era razoável exigir que os tripulantes agissem de outra maneira;

(4) no haveria delito.

Espero ter ajudado.