Question

O Município do Recife resolve desapropriar imóvel de propriedade de João, que tinha como superficiário Joaquim, seguindo os trâmites legais do processo de desapropriação, considerando as normas relativas ao(s) direito(s) real(is) envolvido(s).
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
a) Somente João receberá a justa indenização, já que somente o direito de propriedade será indenizável, por se tratar de direito real pleno.
b) O direito de superfície será extinto e, por isso, somente Joaquim receberá a indenização, já que é o único que possui a posse direta do bem.
c) A desapropriação dissolve tanto a propriedade quanto o direito de superfície, mas somente o proprietário receberá indenização por possuir a posse indireta.
d) Tanto João quanto Joaquim receberão indenização no valor correspondente ao direito real de cada um.
e) O Município não poderá desapropriar o imóvel na pendência de direito de superfície, sendo a propriedade resolúvel.

Answer 1

Resposta: D) Tanto João quanto Joaquim receberão... Art. 1.376 cc
bons estudos