Question

O mundo de tempos em tempos é assolado por cataclismas, guerras, doenças como a gripe espanhola, o ebola, e mais recentemente a COVID19, é certo que tais eventos afetam de forma significativa a sociedade. Neste momento vivemos a necessidade do distanciamento social, uso obrigatório de máscaras, até mesmo artesanais enquanto esperamos o desenvolvimento de uma vacina hábil a mitigar os efeitos do vírus ou até mesmo para imunizar de forma definitiva, são centenas de laboratórios e centros de pesquisa pelo mundo trabalhando de forma incansável neste sentido. Por hora devemos buscar tomar os devidos cuidados reforçando a higiene que por certo será útil para evitar esta e outras doenças. Em outra linha de batalha temos os efeitos para a economia e a necessidade de dar a volta por cima e buscar alterar nossas estratégias de negócio para adaptarmos a esta fase com a maior brevidade possível. É certo porém que muitas questões serão judicializadas no futuro, e irão abarrotar ainda mais nosso judiciário tão moroso. Na questão dos contratos e da necessidade de revisão em razão da Covid19, Como a questão da ocorrência é tratada em nosso sistema jurídico? Explique e fundamente.

Answer 1

Como a questão da ocorrência é tratada em nosso sistema jurídico?

A pandemia em razão da Covid19 é tratada principalmente, através da lei do uso de máscaras em espaços públicos como ,por exemplo:

estabelecimentos comerciais, indústrias, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas