Question

"O movimento político inglês, que deu origem ao parlamentarismo, instituiu o regime representativo e a separação de poderes (§ 186) do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário). As vantagens desse sistema foram divulgadas na França por Montesquieu e Voltaire, que, com os Enciclopedistas, contribuíram para que, no século XVIII, caísse o Ancien Régime, 13 com a Revolução de 1789, que proclamou a Igualdade Civil e os Direitos do Homem (Déclaration des Droits de l’Homme et du Citoyen, de 1789)."

Segundo a teoria da separação de poderes de ____________________, devem coexistir os Poderes ______________ e _______________, sendo o _____________ apenas uma função estatal.

Escolha uma:
a. Montesquieu - Legislativo - Executivo - Judiciário CORRETA

b. Voltaire - Legislativo - Executivo - Judiciário

c. Voltaire - Legislativo - Judiciário - Executivo

d. Montesquieu - Judiciário - Executivo - Legislativo

e. Montesquieu - Legislativo - Judiciário - Executivo

CORRIGIDO PELO AVA
A teoria da separação dos poderes de Montesquieu tem por poderes: o poder legislativo, poder executivo das coisas que dependem do direito das gentes e o poder executivo daqueles que dependem do direito civil. Observa-se que poder judiciário não é um dos poderes em Montesquieu. Judiciário não é poder, na teoria de Montesquieu, mas função do Estado.

Answer 1

Resposta:

RESPOSTA CORRETA: a. Montesquieu - Legislativo - Executivo - Judiciário

Explicação:

Answer 2

Resposta: São poderes do Estado:

Executivo - é responsável por administrar os recursos públicos (gastos e arrecadações de impostos). Está presente nas seguintes esferas: municipal (na figura do prefeito), estadual (governador) e federal (Presidente da República);

Legislativo - é responsável pela criação das leis e fiscalização das ações do chefe do Poder Executivo. Está presente nas seguintes esferas: municipal (na figura do vereador), estadual (deputados estaduais) e federal (deputados federais e senadores);

Judiciário - é responsável pelo fiel cumprimento da lei. Está presente nas seguintes esferas: estadual (tribunais dos estados) e federal (tribunais superiores).

No decorrer da disciplina, viu-se que um dos marcos de consolidação do Direito Administrativo é a Revolução Francesa, que foi inspirada no iluminismo, corrente filosófica que defendeu a ideia de separação dos poderes. Meirelles (2008, p. 28) faz importante reflexão acerca do tema: “O impulso decisivo para a formação do Direito Administrativo foi dado pela teoria da separação dos poderes desenvolvida por Montesquieu, L’Espirit des Lois, 1748, e acolhida universalmente pelos Estados de Direito”.(MEIRELLES, H. L. Direito Administrativo Brasileiro. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2008)

Diante disso, assinale a alternativa correta em relação a quais poderes o Direito Administrativo se aplica