O movimento da codificação é resultado da simbiose do jusracionalismo com o Iluminismo. Propagou-se na Europa Ocidental a partir do século XIX, com intuito de sistematizar e reorganizar a matéria jurídica, sob a visão de uma forma de governo fundada na razão e na vontade geral, meio para manutenção e controle social. Acerca do processo de codificação, assinale a alternativa CORRETA: a) O processo de codificação foi um movimento importante no século XIX, contudo não possui relação com a consolidação do positivismo jurídico. b) Com o processo de codificação, a lei passa a ser sistematizada nos códigos, contudo admitindo-se ainda outras fontes que não somente a estatal. c) O processo de codificação pretendeu uma planificação social através da reordenação sistemática da matéria jurídica. A partir de uma orientação exegética, construiu um instrumental de interpretação e aplicação do Direito. d) O Código Civil francês foi promulgado em 21 de março de 1804, teve grande influência no direito civil moderno e é conhecido também por Código de Kelsen.
Soluções para a tarefa
Olá!
A alternativa correta é:
a) O processo de codificação foi um movimento importante no século XIX, contudo não possui relação com a consolidação do positivismo jurídico.
O processo de codificação pretendeu uma planificação social através da reordenação sistemática da matéria jurídica. A partir de uma orientação exegética, construiu um instrumental de interpretação e aplicação do Direito.
Espero ter ajudado.
Resposta:
correta: O processo de codificação pretendeu uma planificação social através da reordenação sistemática da matéria jurídica. A partir de uma orientação exegética, construiu um instrumental de interpretação e aplicação do Direito.
Explicação:
é necessário
compreender como foi o processo de codificação no século XIX, que foi
fator relevante para a consolidação do positivismo jurídico. Este movimento
inovador e revolucionário no plano jurídico-formal vem na esteira da ideologia
liberal burguesa e no triunfo dos princípios da Revolução Francesa, rompendo
definitivamente com a antiga ordem estamental sobre a qual se assentava o
Antigo Regime.