O modelo de Direitos Humanos do século XXI impulsionou a elaboração de uma série de direitos sociais nas sociedades modernas. Um arcabouço de regras e leis que objetivou a garantia de direitos ligados a educação, a moradia, a saúde, a liberdade, a igualdade, a cidadania, a família, a inclusão, ao meio ambiente e etc. No Brasil a Constituição Federal de 1988, representou um marco na inauguração dos direitos humanos. Por meio dela foram elaboradas leis que garantem juridicamente os direitos básicos como um direito de todos e dever do Estado assegurar isso à sociedade. A partir de então, foram criados a Leis de Diretrizes e Bases, o Plano Nacional de Educação, a Política Nacional do Meio Ambiente e outros órgãos que possuem a finalidade de ampliar a aplicabilidade dos direitos em nossa sociedade. Assim, a sociedade civil e o Estado através das políticas públicas vêm desenvolvendo estratégias para o cumprimento desses direitos.
Elaborado pela professora.
Com base no texto acima, podemos afirmar que o principal responsável por garantir os direitos e as políticas públicas, de modo geral, e inclusive as questões sobre meio ambiente é:
Alternativas
Alternativa 1:
O Estado.
Alternativa 2:
A sociedade civil.
Alternativa 3:
Os direitos humanos.
Alternativa 4:
As leis de diretrizes e base.
Alternativa 5:
O Plano Nacional do Meio Ambiente.
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Alternativa 1) O Estado.
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Alternativa 1:
O Estado.
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