O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, com o intuito de normatizar os procedimentos a serem seguidos pelos empregadores e trabalhadores, objetivando fornecer um trabalho mais seguro, criou as denominadas “NR”, Normas Regulamentadoras que constitui obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos. Na página do ENIT – Escola Nacional de Inspeção do Trabalho é possível encontrar todas essas normas e demais serviços de orientação à sociedade relativos ao trabalho. “A elaboração/revisão das NR é realizada pelo Ministério do Trabalho adotando o sistema tripartite paritário por meio de grupos e comissões compostas por representantes do governo, de empregadores e de empregados.”
Em relação às Normas Regulamentadoras e aos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho no eSocial, avalie as seguintes proposições:
I – Os eventos a saúde e segurança no trabalho (SST) do eSocial são informações importantes, uma vez que o acidente de trabalho tem, sem sobra de dúvidas, uma relação direta com os riscos que o ambiente de trabalho oferece.
II – Por segurança do trabalho pode-se entender um conjunto de medidas que visam minimizar acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e proteger a integridade e a capacidade de trabalho dos trabalhadores.
III – Conforme NR-1, a segurança no trabalho é feita de diretos e obrigações, como no caso dos EPI´s - equipamentos de proteção individual. As empresas têm obrigação de fornecer os citados equipamentos de proteção individual e os trabalhadores têm o dever de usar estes equipamentos.
IV – Os eventos SST- saúde e segurança no trabalho trazem na sua essência a base de que o eSocial quer evidenciar a participação do empregador no ônus do risco de acidente de trabalho e da aposentadoria precoce de um trabalhador, além da inserção dessas informações no eSocial.
É correto o que se afirma em:
Select one:
a.
I, III e IV, apenas.
b.
I, II e IV, apenas.
c.
I, II, III e IV.
d.
II e III, apenas.
e.
III e IV, apenas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
C) I, II, III e IV.
Explicação:
I – Os eventos a saúde e segurança no trabalho (SST) do eSocial são informações importantes, uma vez que o acidente de trabalho tem, sem sobra de dúvidas, uma relação direta com os riscos que o ambiente de trabalho oferece. Correto
II – Por segurança do trabalho pode-se entender um conjunto de medidas que visam minimizar acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e proteger a integridade e a capacidade de trabalho dos trabalhadores. Correto
III – Conforme NR-1, a segurança no trabalho é feita de diretos e obrigações, como no caso dos EPI´s - equipamentos de proteção individual. As empresas têm obrigação de fornecer os citados equipamentos de proteção individual e os trabalhadores têm o dever de usar estes equipamentos. Correto
IV – Os eventos SST- saúde e segurança no trabalho trazem na sua essência a base de que o eSocial quer evidenciar a participação do empregador no ônus do risco de acidente de trabalho e da aposentadoria precoce de um trabalhador, além da inserção dessas informações no eSocial. Correto
Resposta:
I, II, III e IV.
Explicação: