Question

"O Ministério da Mulher, da Familia e dos Direitos Humanos adiou a divulgação da medida provisória que pretende regulamentar o homeschooling no País. Hoje, 15 de fevereiro, se encerrava o prazo previsto pela própria ministra Damares Alves para a finalização do texto."


Sobre o assunto, é correto afirmar que:


a. O temor de eventuais contestações jurídicas foi uma das razões para o adiantamento.


b. No ano passado, o Supermo Tribunal Federal (STF) determinou que a educação domiciliar fosse legalizada e a decisão foi aprovada no Congresso Nacional.


c. Não há impedimento para tal modalidade na Lei de Diretrizes de Bases da Educação ou em qualquer outra legislação brasileira, não podendo os pais serem acusados de crime de abandono intelectual.


d. Caso a modalidade seja legalizada, não haverá obrigatoriedade de avaliação dos alunos que a praticarem.

Alternativa Correta
a. O temor de eventuais contestações jurídicas foi uma das razões para o adiantamento.

Answer 1

Que coisa heim... Esse tempo todo que você passou digitando a questão do CIEE era mais fácil ter lido o link direto do Estadão

Answer 2

a. O temor de eventuais contestações jurídicas foi uma das razões para o adiantamento.  

Observou-se que a resposta correta encontra-se na letra A, pelo fato de mostrar a motivação para o adiamento da temática de "homeschooling", de grande repercussão midiática, e principalmente ética.

Desta forma, verificou-se que muitas contestações jurídicas seriam ocorridas, pelo fato de não considerar como um tipo de educação viável, se contrastando com o modelo padrão de educação brasileira nos locais formais (escolas).