o ministério da justiça e dividida em quantas categorias e quais são elas
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
O Ministério da Justiça (MJ), antigo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e, também, Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), é um órgão do Poder Executivo Federal e não possui vinculação com o Poder Judiciário do Brasil. Com a cisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para a criação do Ministério da Segurança Pública, volta a ser Ministério da Justiça.
Os Poderes Executivo e Judiciário são autônomos e independentes.
O Ministério da Justiça, respeitando o princípio da independência dos Poderes, não pode interferir no Poder Judiciário; portanto, não tem competência para:
.prestar informações sobre processos judiciais;
.atuar em processos judiciais de terceiros;
.apurar denúncia contra servidores do poder judiciário; etc.
Perguntas interessantes
Matemática,
7 meses atrás
História,
7 meses atrás
Informática,
11 meses atrás
Matemática,
11 meses atrás
Matemática,
1 ano atrás