Question

O meio ambiente é um bem jurídico de titularidade transindividual tutelado pela Constituição Federal em suas diversas acepções, sendo essencial precisar o que é o objeto de estudo do Direito Ambiental para compreender a sua extensão. Desta feita, escolha a alternativa correta:

Escolha uma:
a. O Direito Ambiental tutela tão somente o meio ambiente natural, consistente nos recursos naturais, rios, afluentes, terrenos públicos, lençóis freáticos e camadas atmosféricas.
b. O ambiente de trabalho não corresponde a um meio tutelável pelo Direito Ambiental, sendo que a sua proteção é de competência exclusiva do Direito Trabalhista.
c. O chamado Direito Urbano, referente ao aos meios artificiais edificados pelo homem, não consiste em seara jurídica resguardada pelo Direito Ambiental.
d. O meio ambiente tutelado pela legislação pátria inclui o patrimônio cultural humano, artístico, seus dialetos, costumes e tradições, sendo que a ação civil pública também se mostra como instrumento processual apto a resguardar tais bens jurídicos.
e. O meio ambiente artificial diz respeito ao patrimônio humano transindividual produzido mediante o avanço cultural e o dialeto de diferentes tradições humanísticas

Answer 1

Sobre o direito ambiental, a resposta certa é a:

d. O meio ambiente tutelado pela legislação pátria inclui o patrimônio cultural humano, artístico, seus dialetos, costumes e tradições, sendo que a ação civil pública também se mostra como instrumento processual apto a resguardar tais bens jurídicos.

Isso porque o meio ambiente envolve as diversas características que a natureza produz e também que estão relacionada entre a natureza e o homem sendo importante a sua preservação.

O direito ao meio ambiente está previsto tanto na sua forma constitucional como também infraconstitucional na medida em que legislações correlatas complementam a constituição.

espero ter ajudado!