Question

O meio ambiente é, sem dúvida, o grande patrimônio da humanidade. As normas do Direito Ambiental são determinadas pela Constituição Federal de 1988 e pela legislação infracional pertinente a este ramo do Direito, e bem como estão alicerçadas por princípios.

Fonte: VENERAL, Débora; ALCÂNTARA, Silvano Alves. Direito Aplicado. Curitiba: InterSaberes, 2017, capítulo IX.

 Vários são os princípios do Direito Ambiental estudados pela doutrina, sendo assim, assinale a alternativa que diz respeito corretamente ao Princípio da Precaução:
A  Este princípio deve ser trazido à tona nas situações de incerteza científica quanto aos prejuízos ambientais que determinado empreendimento venha a proporcionar. 
 
B   Este princípio deve ser aplicado no sentido de se evitar a efetivação de danos ao meio ambiente que sejam conhecidos ou cujos resultados sejam conhecidos. Trata-se, assim, de uma medida de antecipação, para que problemas ambientais sejam solucionados em sua origem.

C Este princípio entende que, por meio de uma compensação ambiental, antecipa-se a cobrança por danos ambientais, pois o valor arrecadado é utilizado para investir na redução ou mitigação dos danos prováveis ao meio ambiente.

D Este princípio determina que quem explora o meio ambiente deve responder pela emissão de dejetos ou qualquer outro material prejudicial à natureza. Se caracterizado o dano ambiental, ele será punido na forma da lei, podendo até ser proibido de realizar a atividade para a qual já possua autorização.

E Este princípio entende que o desenvolvimento é necessário e obrigatório para se atender às necessidades das gerações futuras. Assim, as atividades humanas devem ser pautadas por esse prisma.

Answer 1

Letra A ... Pag. 283 - Direito Aplicado

Answer 2

Alternativa Correta: Letra A (Este princípio deve ser trazido à tona nas situações de incerteza científica quanto aos prejuízos ambientais que determinado  empreendimento venha a proporcionar).

Fonte: VENERAL, Débora; ALCÂNTARA, Silvano Alves. Direito Aplicado. Curitiba: InterSaberes, 2017, capítulo IX, item 9.2.1, página 283.

Atenção!! a alternativa B trata do princípio da prevenção. Observe que a questão refere-se ao princípio da PRECAUÇÃO. Alternativa correta letra A.

está errada a alternativa corretá é a A