O mecanismo pelo qual os ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pelo Senado Federal, decorre do princípio constitucional da: A. separação de poderes. B. soberania. C. inafastabilidade do Poder Judiciário. D. cidadania. E. solução pacífica dos conflito.qual a resposta certa?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra A - Separação de poderes
Explicação:
Conforme art. 101, Parágrafo único, CF/88 “Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal".
Esse dispositivo decorre do princípio constitucional da separação de poderes e dos controles inerentes à essa separação.
Segundo MORAES (2016, p. 806), ao explicar essa interferência entre os poderes nas escolhas dos ministros, “a harmonia prevista entre os Poderes de Estado vem acompanhada de um detalhado sistema de freios e contrapesos (checks and balances), consistente em controles recíprocos[...]Todos estes controles configuram-se previsões originárias do legislador constituinte, dentro do equilíbrio que deve pautar a harmonia entre os Poderes da República".
O gabarito é a letra “a".