“O matrimônio só será celebrado depois de vencido o precedente processo de habilitação encaminhado através do oficial do Registro Civil pelos nubentes. O processo de habilitação tem a finalidade de impedir que um casamento se realize em infração de algum dos impedimentos matrimoniais previstos no artigo 1.521 do Código Civil ou de alguma das causas suspensivas arroladas no artigo 1.523 do mesmo diploma civil.” (MADALENO, 2017, p. 52) Em havendo oposição na habilitação o oficial:
Soluções para a tarefa
se as alternativas de respostas forem as citadas abaixo:
a.dará ciência do fato aos nubentes para que indiquem provas que desejam produzir, colhendo-as e em seguida remeterá os autos ao juiz que, ouvido o Ministério Público, decidirá.
b.dará ciência do fato aos nubentes para que indiquem provas que desejam produzir e remeterá os autos ao juiz que decidirá depois da produção das provas pelo oponente e pelos nubentes, com a participação do Ministério Público. Correto
c.encaminhará a oposição ao juiz, sem efeito suspensivo do procedimento, que, depois de regular instrução e manifestação do Ministério Público, decidirá até a data do casamento.
d.indeferirá o pedido de habilitação e remeterá o oponente e os nubentes às vias ordinárias em juízo, para decisão do magistrado.
e.encaminhará os autos, imediatamente, ao juiz, que intimará o oponente e os nubentes a indicarem provas, que serão produzidas e, ouvido o Ministério Público, decidirá.
Corrigido pelo AVA:
Resposta correta letra B: dará ciência do fato aos nubentes para que indiquem provas que desejam produzir e remeterá os autos ao juiz que decidirá depois da produção das provas pelo oponente e pelos nubentes, com a participação do Ministério Público.
Resposta correta:
Dará ciência do fato aos nubentes para que indiquem provas que desejam produzir e remeterá os autos ao juiz que decidirá depois da produção das provas pelo oponente e pelos nubentes, com a participação do Ministério Público.