Question

O Marco Civil foi idealizado como um Projeto de Lei singular. Não apenas por conta de seu conteúdo, mas também pelo seu processo de criação, debate e aprovação. O Marco Civil estabeleceu princípio, direitos e deveres para a rede no Brasil de forma articulada com os princípios da democracia. Qual dos princípios abaixo elencados aparece no Marco Civil da Internet ora como fundamento, ora como princípio, bem como garantia do usuário.

Escolha uma:
a. Liberdade de Expressão.
b. Lealdade.
c. Devido Processo Legal.
d. Livre Concorrência.
e. Privacidade.

Answer 1

Liberdade de expressão

Answer 2

Correta letra A. Liberdade de Expressão.