Question

O magistrado deverá, na condução de um processo judicial, observar o princípio do acesso à justiça. Como consequência direta de tal principiologia, pode-se afirmar que o juiz deve, ao conduzir um processo:

Escolha uma:
a. Deixar de apreciar requerimentos realizados pelas partes quando não for de sua conveniência apreciá-los.
b. Deixar para apreciação do tribunal questões que entenda irrelevantes para serem julgadas em primeira instância.
c. Conceder necessariamente a prestação jurisdicional requerida pela parte, não podendo lhe ser negada sua pretensão.
d. Se eximir de decidir, desde que alegue lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.
e. Observar a regra segundo a qual não se pode excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

Answer 1

Resposta: E ''Observar a regra segunda qual não se pode excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.''

Answer 2

Letra E - Observar a regra segundo a qual não se pode excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.