Question

O magistrado da 1ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo tem um processo instruído e sanado, estando apto a ser julgado. Ao analisar o caso, o magistrado, não encontra norma jurídica aplicável ao caso concreto. Diante dessa situação o magistrado pode deixar de julgar a causa?

Sim, o juiz poderá utilizar a justificativa de não havendo lei nada poderá fazer.

Não, o magistrado poderá utilizar os meios consensuais de resolução de conflitos.

Não, o juiz deverá dar uma resposta ao jurisdicionado em virtude do dispositivo legal aplicando o costume, princípios gerais do direito e a analogia.

Sim, o magistrado deverá justificar a não aplicação do direito, dos costumes e analogia.

Answer 1

Resposta:Não, o juiz deverá dar uma resposta ao jurisdicionado em virtude do dispositivo legal aplicando o costume, princípios gerais do direito e a analogia.