Question

O litisconsórcio multitudinário estará caracterizado quando a quantidade de partes é tamanha que comprometa a qualidade da prestação jurisdicional. Assim, podemos dizer que:

Escolha uma:

a. Sua existência não compromete a solução do litígio.

b. Um dos seus fundamentos é a possibilidade de prejuízo ao direito de defesa. RESPOSTA CORRETA.

c. A lei define um número máximo de litisconsortes.

d. Ele não pode ser misto, ou seja, com pluralidade de autores e de réus.

e. Ele poderá ocorrer no litisconsórcio necessário.

Answer 1

O juiz pode limitar a formação do litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando “este [litisconsórcio] comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa” (parágrafo único do art. 46).