Question

O licenciamento ambiental trata-se de um procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. É obrigação do empreendedor, prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais de seu planejamento e instalação até a sua efetiva operação.

Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2018.

Sobre os tipos de licenças ambientais, leia as afirmativas a seguir.

I. Licença Prévia (LP) refere-se a licença que é requerida na etapa do planejamento da implementação, alteração e/ou ampliação do empreendimento.
II. Licença de Instalação (LI) refere-se a etapa em que é autorizado o início da obra.
III. Licença de operação (LO) refere-se à licença que irá autorizar a abertura do funcionamento do empreendimento.
IV. A dispensa do licenciamento ambiental (DLAE) refere-se à licença que é concedida depois de serem atendidas as condições da licença prévia.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.

Alternativa 2:
II e III, apenas.

Alternativa 3:
I, II e III, apenas.

Alternativa 4:
I, II e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

Alternativa 3: I, II e III, apenas.

Ao analisar as afirmativas, podemos concluir que:

I – Correta. A Licença Prévia (LP) compreende a licença que é solicitada na etapa do planejamento da implementação, alteração e/ou ampliação do empreendimento.

II – Correta. A Licença de Instalação (LI) compreende a etapa em que é autorizado que se inicie a obra.

III – Correta. A Licença de operação (LO) compreende a licença que autoriza a abertura do funcionamento do empreendimento. Após verificação de cumprimento da Licença Prévia e Licença de Instalação.  

IV – Incorreta. A dispensa do licenciamento ambiental (DLAE) é uma dispensa obtida pelo empreendimento quando seu licenciamento não compete ao órgão ambiental estadual.

Bons estudos!