O licenciamento ambiental tem como um de seus objetivos garantir uma maior proteção ao meio ambiente, para que os impactos causados a ele sejam minimizados, respeitando-se a legislação ambiental, buscando, assim, um desenvolvimento econômico sustentável para um país.
OLIVEIRA, A. I. de A. O Licenciamento Ambiental. São Paulo: Iglu Editora, 1999.
Considerando que o Tecnólogo em Segurança no Trabalho, que atua na Gestão Integrada da Qualidade, deve ter conhecimentos sobre o processo de licenciamento ambiental das organizações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Alternativa 1:
A Licença de Operação aprova a localização e concepção do empreendimento a ser licenciado, atestando sua viabilidade ambiental.
Alternativa 2:
Todas as empresas necessitam de três tipos de licenças ambientais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença Administrativa (LA).
Alternativa 3:
A partir da licença de instalação, são autorizadas as atividades de implementação da organização especificadas no plano e atividades operacionais da empresa.
Alternativa 4:
A licença ambiental é responsável por estabelecer as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica.
Alternativa 5:
As atividades que utilizam recursos ambientais, efetivas ou potencialmente poluidoras, seja ela de qualquer forma, não necessitam de licenciamento ambiental, sendo este opcional para as empresas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa 4: A licença ambiental é responsável por estabelecer as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica.
Explicação:
Alternativa 1: A Licença de Operação aprova a localização e concepção do empreendimento a ser licenciado, atestando sua viabilidade ambiental.
FALSA, vide p. 91 do livro. “Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou da atividade. Aprova sua localização e concepção, atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. A LP é válida por até cinco anos.”
Alternativa 2: Todas as empresas necessitam de três tipos de licenças ambientais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença Administrativa (LA).
FALSO, vide p. 91 do livro. “É preciso lembrar que esse processo pode ser customizado de acordo com a legislação do estado ou município, podendo ter mais etapas incluídas, bem como formulários específicos para preenchimento dentro do processo. Portanto, é necessária uma pesquisa aprofundada na legislação ambiental no local em que o empreendimento será instalado. Dependendo do tipo de atividade (normalmente atividades de baixo potencial de poluição), a organização pode ser dispensada de licenciamento ambiental ou ter um licenciamento simplificado.”
Alternativa 3: A partir da licença de instalação, são autorizadas as atividades de implementação da organização especificadas no plano e atividades operacionais da empresa.
ESSA QUESTÃO ESTÁ CONFUSA.
Alternativa 4: A licença ambiental é responsável por estabelecer as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica.
VERDADEIRO, vide p. 90 do livro. “Outro termo importante é a licença ambiental, definida como um “ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental (CONAMA, 1997, p. 1).”
Alternativa 5: As atividades que utilizam recursos ambientais, efetivas ou potencialmente poluidoras, seja ela de qualquer forma, não necessitam de licenciamento ambiental, sendo este opcional para as empresas.
FALSO, vide p. 89 do livro. “Portanto, as atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras, ou que possam, sob qualquer forma, causar degradação ambiental, necessitam de licenciamento para sua implantação e operação.”