Question

O Licenciamento ambiental tem como objetivo a verificação da viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades previamente à sua implantação. Assim, o licenciamento ambiental é um instrumento de política e gestão do meio ambiente. (MONTAÑO, 2008).

Conforme publicação no site do IBAMA (2017) licenciamentos podem alterar projetos inicialmente propostos, com o intuito de diminuir os impactos ambientais. Exemplo disto, conforme publicação, o Licenciamento Ambiental altera projeto da Ferrovia Norte Sul para reduzir impactos ambientais.

"Os ajustes foram necessários para assegurar que o empreendimento não afetasse o Córrego dos Coqueiros, afluente do Rio São Tomás que abastece o município de Santa Helena de Goiás.

Com a alteração, as instalações destinadas ao armazenamento de grãos e farelos foram deslocadas cerca de 136 metros em relação à localização sugerida no projeto inicial, saindo do entorno do Córrego dos Coqueiros e de sua Área de Preservação Permanente (APP).

O traçado original comprometeria a qualidade ambiental do rio e a biodiversidade, em razão da suspensão de partículas, levadas naturalmente pela ação do vento. Além dos impactos causados à qualidade do ar, a operação do empreendimento resultaria no depósito de resíduos na água.

O Ibama também determinou investimento imediato na recomposição arbórea da APP do Córrego dos Coqueiros, que funcionará como barreira natural para as partículas dispersadas pelo carregamento dos vagões. A APP será formada por espécies não frutíferas para evitar a atração de ratos e outros animais comuns em centros urbanos, geralmente atraídos por depósitos de grãos." (IBAMA, 2017).



Diante do exposto, assinale a alternativa que contém o instrumento necessário para a obtenção do Licenciamento Ambiental:

Escolha uma:
a.
Estudo de potencial poluição.

b.
Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

c.
Estudo de poluição.

d.
Estudo de impacto econômico financeiro.

e.
Estudo de viabilidade econômica ambiental.

Answer 1

Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Answer 2

RESPOSTA CORRETA: Estudo de Impacto Ambiental (EIA).