O licenciamento ambiental pode ser entendido como um compromisso entre o empreendedor e o Poder Público, visto que o empresário se compromete a implantar e operar de acordo com as condições constantes da licença recebida, e o Poder Público lhe garante que mais nada será exigido durante a vigência da licença. Em qual condição não pode haver cancelamento da licença ambiental?
a. Quando for expedida em flagrante dissonância com a ordem jurídica.
b. Quando estiver subsidiada por falsa descrição de informações relevantes.
c. Pela superveniência de graves riscos para o ambiente e a saúde, insuscetíveis de superação mediante a adoção de medidas de controle e adequação.
d. Enquanto, em seu período de vigência, seu possuidor estiver atendendo a todas as exigências da licença.
e. Mesmo que, em seu período de vigência, seu possuidor infringir uma regra estabelecida nas condições do licenciamento.
Soluções para a tarefa
Olá!
Sabemos que o licenciamento ambiental é um compromisso entre o empreendedor e o Poder Público, onde o empresário se compromete a implantar e operar de acordo com as condições constantes da licença recebida, e o Poder Público lhe garante que mais nada será exigido durante a vigência da licença.
Agora, em qual condição não pode haver cancelamento da licença ambiental?
d.) Enquanto, em seu período de vigência, seu possuidor estiver atendendo a todas as exigências da licença
Se caso contrario, de que o empreendedor não cumpla o que lhe foi exigido durante olicenciamento, ao Poder público pode fazer uma suspensão ou até a retirada ou cancelamento da licença como esta regulamentado no art. 19 da resolução 237 do CONAMA.
d.) Enquanto, em seu período de vigência, seu possuidor estiver atendendo a todas as exigências da licenç