Question

O licenciamento ambiental no Brasil é emitido pelo poder público, representado por órgãos ambientais. E é de obrigação do empreendedor buscar o licenciamento junto aos órgãos competentes, desde as etapas iniciais de planejamento até sua efetiva instalação e operação. Ela possui um prazo de validade definido e estabelece regras, condições restrições e medidas de controle ambiental junto ao órgão ambiental responsável. ​O processo de licenciamento ambiental no Brasil é concedido mediante a apresentação de licenças e documentos específicos, sendo um procedimento administrativo.

Adaptado de ECOS: Organização e Sistemas. Disponível em: . Acesso em: 08 mai. 2018.


Considerando o processo de licenciamento ambiental no Brasil, avalie as afirmações abaixo:

I. O licenciamento é composto por três tipos de licenças que seguem uma sequência lógica de obtenção, sendo estas chamadas de licença prévia, de instalação e de operação.
II. A licença prévia atesta a viabilidade ambiental e econômica do empreendimento, definindo as condições para o projeto tornar-se rentável.
III. Empreendimentos ou atividades, não potencialmente impactantes ambientalmente, estão dispensadas de realizar o estudo de impacto ambiental (EIA), porém outros estudos ambientais podem ser solicitados pelo órgão ambiental competente.
IV. A licença de operação autoriza o início das atividades do empreendimento e deve ser renovada há no mínimo quatro anos e no máximo 15 anos.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
IV, apenas.

Alternativa 2:
I e III, apenas.

Alternativa 3:
II e III, apenas.

Alternativa 4:
I, II e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

Alternativa 2:

I e III, apenas.