O Licenciamento Ambiental (LA) é um instrumento regulador da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) exigido pelos órgãos ambientais para atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. As diretrizes estabelecidas para o LA estão expressas em três instrumentos legais: a PNMA de 1981 (BRASIL, 1981) e nas Resoluções números 001/1986 (BRASIL, 1986) e 237/1997 (BRASIL, 1997) do CONAMA.
Segundo a legislação identifique entre as situações abaixo quais precisão solicitar uma licença ambiental, considerando indiferentemente as três licenças.
I - Localização para um empreendimento de uma marmoraria de grande porte.
II - Instalação de uma associação de metalúrgicos.
III - Ampliação de uma pequena central hidrelétrica.
IV - Modificação de uma ponte, pela ampliação, inserindo mais uma pista de rodagem.
V - Operação, início das atividades de uma grande metalúrgica.
A
I, II, III, IV e V
B
II, III, IV
C
I, II e III
D
I, III, IV e V
E - III, IV e V
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Letra D
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letra D
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