O licenciamento ambiental é um poderoso mecanismo para incentivar o diálogo setorial, rompendo com a tendência de ações corretivas e individualizadas ao adotar uma postura preventiva, mas pró-ativa, com os diferentes usuários dos recursos naturais. É um momento de aplicação da transversalidade nas políticas setoriais públicas e privadas que têm interface com a questão ambiental.
Dessa forma, sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
Alternativa 1: As etapas consistem em Licença Preliminar, Licença de Instauração e Licença de Intervenção.
Alternativa 2: O licenciamento ambiental trata-se do princípio mais importante da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
Alternativa 3: A Licença Preliminar consiste em estudo prévio, apenas para saber se o local da implementação atende aos requisitos legais.
Alternativa 4: Tem caráter punitivo para as empresas que não realizam o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Alternativa 5: Dependerão de licenciamento ambiental os empreendimentos que utilizam recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental.
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Resposta: Alternativa 5 - Dependerão de licenciamento ambiental os empreendimentos que utilizam recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental
Explicação: De acordo com pesquisa realizada no livro de Legislação Ambiental.
Resposta:
Alternativa 5: Dependerão de licenciamento ambiental os empreendimentos que utilizam recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental.
Explicação:
Vide p. 86 do livro Legislação Ambiental.
“Conforme a Lei n.º 140/2011, o Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.”