Question

O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente com a finalidade de promover o controle prévio à construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades consideradas efetivas e potencialmente poluidoras. Quatro meses antes do rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), a mineradora Samarco recebeu a licença prévia e de instalação para a fusão das barragens de Fundão, que ruiu, e de Germano, que está com sua capacidade esgotada.

Answer 1

O que podemos afirmar é que na verdade não há um controle minucioso na emissão dessas liberações e nem um estudo em loco para tal, porque se houvesse teriam constatado, e prevenido esse desastre. Não há uma fiscalização.