O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente (COSTA, 2013). Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Durante um licenciamento ambiental, são solicitadas três licenças ambientais. Quais são?
Assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS
A)Licença preventiva, licença de implementação e licença operação .
B)Licença inicial, licença média e licença completa.
C)Licença prévia, Licença de Instalação e Licença de operação.
D)Licença pra Sair, Licença para Entrar e Licença pra Ficar.
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ENTENDO QUE A RESPOSTA CORRETA SEJA A LETRA " A "
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Licença de instalação: É concedida após a aprovação do projeto executivo com todos os requisitos atendidos por este projeto.
Licença de operação: A licença de operação é necessária para o início das atividades do empreendimento.