Question

O Licenciamento Ambiental e as Unidades de Conservação são alguns dos objetos de proteção ambiental abordados pela Política Nacional do Meio Ambiente, abarcados por diferentes órgãos – IBAMA e ICMBio, respectivamente. O CONAMA, Conselho Nacional do Meio Ambiente, atua como órgão deliberativo que dá assistência ao IBAMA, criando Resoluções que colocarão em prática a legislação ambiental. Neste sentido, as resoluções 001, de 1986, e 237, de 1997, atuam: Escolha uma: a. Para listar os empreendimentos que devem obter licença, somente b. Para listar os empreendimentos que devem obter licença ambiental e quais as formas de elaborar o Estudo Ambiental c. Para listar os empreendimentos que devem obter licença, tão somente, ficando a cargo do empreendimento a forma como quer elaborar o Estudo Ambiental d. Para obrigar todo e qualquer empreendimento a fazer o Estudo Ambiental e. Para desobrigar a realização de Estudo Ambiental por todo e qualquer empreendimento

Answer 1

B) Para listar os empreendimentos que devem obter licença ambiental e quais as formas de elaborar o Estudo Ambiental.