O licenciamento ambiental é, antes de tudo, uma análise técnica dos impactos ambientais gerados por determinado empreendimento, por isso os critérios e normas para licenciamento são definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o qual detém composição técnica apta a definir os tipos de estudos necessários a cada tipo de empreendimento. FERRAZ, F. B., FELIPE, T. J. S. Análise comparativa entre Avaliação e Estudo de Impacto Ambiental. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 32.2, jul./dez. 2012. A respeito das investigações a respeito de impactos ambientais, avalie as afirmações a seguir como (V) para verdadeiras e (F) para falsas.
I. A Avaliação de Impactos Ambientais é um instrumento da Lei nº 6.938/1981.
II. Os termos Estudo de Impacto Ambiental e Avaliação de Impactos Ambientais apresentam conceitos diferenciados.
III. O Estudo de Impacto Ambiental trata-se de um procedimento administrativo de análise antecipatória dos possíveis impactos ambientais de uma obra, atividade ou empreendimento potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente.
IV. O objetivo do Estudo de Impacto Ambiental, seguido da Avaliação de Impacto, é verificar o investimento necessário para remediação da área.
As afirmações I, II, III e IV são, respectivamente:
Alternativa 1: V, V, V, V.
Alternativa 2: V, V, V, F.
Alternativa 3: V, F, F, F.
Alternativa 4: F, F, F, V.
Alternativa 5: F, F, F, F.
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A resposta é a B
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Avaliação de Impactos Ambientais é um instrumento
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Alternativa 2: V, V, V, F.
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