O legislador não é capaz, por mais previdente que seja, de descrever todas as hipóteses que podem ocorrer na vida real. Por isso, como não há leis que descrevem tudo o que minuciosamente ocorre na vida cotidiana, temos então o processo chamado Integração das normas. São meios de integração: Analogia, Equidade e Princípios Gerais do Direito.
Fonte: VENERAL, Débora; ALCÂNTARA, Silvano Alves. Direito Aplicado. Curitiba: InterSaberes, 2017, capítulo I.
Considerando os conceitos abordados na bibliografia básica e as leituras realizadas, assinale a alternativa correta sobre a Analogia:
A
Consiste em aplicar a um caso não previsto a norma que rege um caso análogo (parecido), pois fatos semelhantes exigem regras semelhantes.
B É a justiça no caso concreto; significa retidão, igualdade.
C É a estrutura, a base das relações jurídicas que deve ser obedecida para se obter negociações justas.
D É o conjunto de investigações, reflexões teóricas e princípios metodicamente expostos, analisados e sustentados pelos autores, pesquisadores e estudiosos das leis. É o trabalho desenvolvido por escritores de diversas áreas.
E É a primeira fonte de que se lança mão para resolver uma questão submetida à apreciação do Poder Judiciário. Ela é uma regra geral que advém de uma autoridade competente, é imposta e deve ser obedecida por todos.
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Resposta:C
Explicação: É a estrutura, a base das relações jurídicas que deve ser obedecida para se obter negociações justas. VENERAL, Débora; ALCÂNTARA, Silvano Alves. Direito Aplicado. Curitiba: InterSaberes, 2017, capítulo I. Fica na pagina 30 100% de certeza
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Resposta: A
Explicação:
Consiste em aplicar ao caso uma norma que rege um caso parecido.
PAGINA 28 DO LIVRO
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