Question

O lançamento pode ser efetuado e revisto de ofício:


É efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro.

Pós a extinção do crédito tributário.

Quando se comprova que o sujeito passivo agiu com dolo, fraude ou simulação.

Quando valor de base de cálculo compatível com a prática do mercado.

Por impugnação do sujeito passivo.

Answer 1

Resposta:

1) C - Quando se comprova que o sujeito passivo agiu com dolo, fraude ou simulação.

2) B - Cinco anos, a contar da ocorrência do fato gerador da respectiva obrigação.

3) C - O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.

4) B - Lançamento por ofício, lançamento por declaração e lançamento por homologação.

5) A - O lançamento.

Explicação: