O lançamento é efetuado com base na participação do sujeito passivo ou de terceiros, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato indispensáveis à sua efetivação. Assim, nesse lançamento aparece, de forma bastante relevante, a colaboração do sujeito passivo - ou terceiro - com a atividade privativa da autoridade administrativa. ALEXANDRE, R. Direito Tributário Esquematizado. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2020. p. 473. Qual é a modalidade retratada no texto?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Por declaração
Explicação:
o lançamento por declaração (art. 147 do CTN) é a atividade da autoridade administrativa, realizado com a participação do sujeito passivo da obrigação tributária, que lhe presta informações quanto à matéria de fato, e se completa com a notificação feita ao contribuinte, determinando o prazo de que este dispõe para o pagamento do valor estabelecido.
Resposta:
Por declaração
Explicação:
o lançamento por declaração (art. 147 do CTN) é a atividade da autoridade administrativa, realizado com a participação do sujeito passivo da obrigação tributária, que lhe presta informações quanto à matéria de fato, e se completa com a notificação feita ao contribuinte, determinando o prazo de que este dispõe para o pagamento do valor estabelecido.