O lançamento de ofício é aquele que parte exclusivamente da autoridade administrativa, não havendo qualquer participação do contribuinte na apuração do tributo devido.
BRAGA, Luiz Felipe Nobre. Legislação Empresarial Aplicada. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.
Dessa forma, o lançamento de ofício
Escolha uma:
a.
não possui um caráter substitutivo em relação aos demais, isto é, o contribuinte, mesmo quando possa lançar alguma informação de forma incorreta, o Fisco realizará de ofício, prestigiando a forma correta.
b.
possui um caráter substitutivo em relação aos demais, isto é, sempre que o contribuinte, mesmo quando possa lançar alguma informação de forma correta, o Fisco realizará de ofício, prestigiando a forma incorreta.
c.
possui um caráter substitutivo em relação aos demais, isto é, sempre que o contribuinte, mesmo quando possa lançar alguma informação de forma incorreta, o Fisco realizará de ofício, prestigiando a forma correta. Correto
d.
possui um caráter substitutivo, mas não em relação aos demais, isto é, o contribuinte, mesmo quando possa lançar alguma informação de forma incorreta, o Fisco não realizará de ofício.
e.
não possui um caráter substitutivo em relação aos demais, isto é, o contribuinte, mesmo quando possa lançar alguma informação de forma correta, o Fisco realizará de ofício, prestigiando a forma incorreta.
barbaraluizasouzza:
resposta: letra C corrigido pelo AVA
Soluções para a tarefa
Respondido por
21
Resposta:
Alternativa (C)
Possui um caráter substitutivo em relação aos demais, isto é, sempre que o contribuinte, mesmo quando possa lançar alguma informação de forma incorreta, o Fisco realizará de ofício, prestigiando a forma correta.
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA
Respondido por
2
Uma das características que podemos apontar para o lançamento de ofício é o seu caráter substitutivo, por meio do qual o Fisco faz o lançamento em caso de uma declaração irregular feita pelo sujeito passivo. Sendo assim, a letra "C" é a correta.
Quais são as principais características do lançamento de ofício?
- Tem seu fundamento no artigo 149, do Código Tributário Nacional.
- É a modalidade de lançamento em maior utilização no Brasil.
- O procedimento é basicamente feito de forma completa pelo sujeito ativo da relação tributária, ou seja, o Fisco.
- Tem utilização maior em impostos lançados por dados cadastrais.
Para ver mais sobre lançamento de ofício:
https://brainly.com.br/tarefa/22071546
#SPJ2
Anexos:
Perguntas interessantes
Inglês,
7 meses atrás
Inglês,
7 meses atrás
Português,
7 meses atrás
Matemática,
9 meses atrás
Matemática,
9 meses atrás
Química,
1 ano atrás
Contabilidade,
1 ano atrás