Question

O lançamento constitui o credito tributário e segundo o código tributário nacional existem três modalidades. Neste contexto, a modalidade de lançamento o sujeito passivo através da obrigação acessória passa as informações sobre a matéria tributária será por:

Escolha uma:
Lançamento por oficio.
Lançamento por declaração.
Lançamento por homologação.
Lançamento por declaração e oficio.
Lançamento por oficio e por homologação.

Answer 1

ERRADA - Lançamento por oficio e por homologação

Answer 2

Resposta:

Lançamento por declaração.

Explicação:

Veja o posicionamento do professor Hugo de Brito Machado Segundo sobre o assunto:

Intitula-se lançamento por homologação aquele no qual o sujeito passivo realiza toda a atividade de apuração dos dados necessários à constituição do crédito tributário, tendo o dever de antecipar o pagamento do valor respectivo antes de qualquer manifestação do Fisco sobre essa apuração. Concordando com a atividade desenvolvida pelo sujeito passivo, o Fisco a homologará, se exata, ou procederá ao lançamento de ofício em caso contrário.

(SEGUNDO, 2018, p. 61)