O jusnaturalismo teve um importante papel nas discussões sobre raça e escravidão. Muitas das justificativas para a escravidão, e para o racismo
que a amparava ideologicamente, tinham como base a ideia de uma ordem natural que “fundamentava" a escravidão de determinados povos e a
superioridade de outros. Portanto, leis positivas que amparavam a escravidão nada mais faziam do que espelhar uma ordem já determinada pela
“natureza das coisas”, por “Deus" ou pela “razão”. No Brasil, vale lembrar que a razão invocada por muitos juristas do século XIX para se opor à
abolição da escravidão residia na necessidade de se manter o respeito ao direito natural de propriedade. E, perante o direito, escravos eram
considerados propriedade privada, mais especificamente, bens semoventes, ou seja, coisas que se movem com tração própria, semelhantes a
animais.
O momento histórico citado no texto relaciona-se a um modelo de justiça que considerava
A
a escravidão com base na igualdade entre os povos.
B
o jusnaturalismo como um modelo para os abolicionistas.
С
o racismo como uma ordem a ser mantida pelo direito.
D
a escravidão como uma questão de ideologias individuais.
E
o racismo como justificativa para o direito à propriedade de terra.
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Resposta:
C) CORRETA.
Explicação:
No texto, o aluno intui que o jusnaturalismo, certa concepção de direito, dava uma justificativa legal para a escravidão, na época. Mais que isso, dava um amparo ideológico a uma teoria de raças, portanto, como instituição, o direito deve ser questionado e analisado como local de manutenção de racismos.
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