Question

O jusnaturalismo é a ciência do Direito que estuda o Direito Natural, podendo ser compreendido como uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um ius naturale, isto é, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado, conhecido como Direito Positivo. Sobre o Direito Natural é CORRETO afirmar:


a.
Consiste em um conjunto de leis que tem validade em si mesmo, mas que, no entanto, é inferior ao direito positivo.


b.
Trata-se de um conjunto de leis essencialmente amorais.


c.
Trata-se de um conjunto leis naturais inerentes à natureza humana, imutável, universal e atemporal.


d.
Consiste em um conjunto de leis que tem validade em si mesmo, mas que, no entanto, é inferior ao direito positivo.


e.
Trata-se de um conjunto leis naturais inerentes à natureza humana, mutável e universal.

Answer 1

Resposta:

Alternativa C - Trata-se de um conjunto leis naturais inerentes à natureza humana, imutável, universal e atemporal.

Explicação: