Question

O julgamento conforme o estado do processo constitui uma técnica de sumarização do procedimento que visa à concretização do princípio da adequação do processo. Cumpre ao juiz de ofício aferir a desnecessidade de seguir adiante no procedimento e desde logo encurtá-lo, julgando o processo no estado em que se encontra.

Em relação ao julgamento conforme o estado do processo, é correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a. Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, findo o qual a decisão se torna estável.
b. O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles mostrar-se incontroverso.
c. A decisão proferida com base no artigo 356 do CPC (julgamento antecipado parcial do mérito) tem natureza de sentença, desafiando recurso de apelação.
d. Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 05 (cinco) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.
e. O julgamento antecipado parcial do mérito admite a prolação de decisão que reconheça a existência apenas de obrigação líquida

Answer 1

Resposta:

O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles mostrar-se incontroverso.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA