O julgamento antecipado do mérito é um fenômeno criado no ordenamento para permitir a imediata prolação de sentença, quando o processo reunir condições para tanto, ou seja, constitui decisão dada em cognição exauriente, como técnica para abreviar o procedimento.
Haverá julgamento antecipado do mérito quando:
Escolha uma:
a.
O juiz verificar a ausência de necessidade de produção de novas provas.
b.
O juiz verificar a ausência de interesse processual.
c.
O juiz indeferir a petição inicial.
d.
O juiz verificar a ausência de legitimidade.
e.
O juiz homologar a desistência da ação.
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Resposta:
a. O juiz verificar a ausência de necessidade de produção de novas provas.
Explicação:
com frequência o julgamento antecipado envolve matéria eminentemente de direito que dispensa ulterior produção probatória.
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Resposta:
O juiz verificar a ausência de necessidade de produção de novas provas.
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA.
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